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Mostrando postagens de 2014

HOLDING FAMILIAR

O personagem Brás Cubas, de Machado de Assis, buscava inventar um elixir da vida, um remédio capaz de curar os males da humanidade. O seu remédio nunca serviu para o que prometia, mas não deixou de ser um sucesso de vendas por causa dos hipocondríacos. Muitas vezes advogados e contadores oferecem aos seus clientes a constituição de uma holding familiar como um remédio para todos os males: proteção patrimonial, planejamento sucessório e fiscal. Contudo, assim como o elixir de Brás Cubas, a holding não é o remédio para todos os males e nem sempre é a melhor solução.
Ao contrário do que muitos podem pensar uma holding não é uma espécie de personalidade jurídica diferente das demais já existentes. Uma holding nada mais é do que uma pessoa jurídica, constituída sob a forma de S/A, Ltda., EIRELI etc., que assume a gerência de outras empresas. Nessas circunstâncias, conclui-se que a holding é uma empresa como outra qualquer, sujeita às mesas vantagens e desvantagens das personalidades jurídic…

FACILIDADES DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

Nos últimos 10 anos é impressionante a evolução trazida ao direito de família no Brasil, principalmente na facilidade e desburocratização do divórcio. Apesar de ser matéria antiga em outros países, aqui no Brasil, como sempre, demorou muito para iniciarmos essas mudanças, e agora parece um caminho sem volta, diante de inúmeros temas progressistas sendo aceitos ou em debates.

Destarte não sendo mais necessárias demoras desumanas para se convencer um juiz e/ou um membro do Ministério Público que o casal não tem mais condições de conviver juntos. E, evitando-se além das inúmeras brigas naturais, as brigas provindas da morosidade jurisdicional, transformando-se num triste findo de uma união.
Atualmente o casamento, termina das seguintes formas: morte de um dos cônjuges; anulação do casamento; e divórcio judicial ou extrajudicial.
Entre os institutos que findam o casamento, dar-se-á ênfase, neste presente elucidativo, ao divórcio extrajudicial, que surge em 2007 por meio da Lei 11.441, que al…